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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2025 - 09:54

STF e a sucessão empresarial: o que empresas precisam saber sobre responsabilidades do grupo

Por Lucas Henrique Pistori Obice
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:15

Imóveis sem inventário não podem ser vendidos e prejudicam famílias, alerta advogado

Para o especialista Aleksander Szpunar, regularização e inventário evitam nulidade da venda e perda patrimonial
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2025 - 10:14

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 19:16

Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório.

Sim, um herdeiro pode usucapir imóvel de herança se provar posse exclusiva. O processo extrajudicial é possível, mas se outro herdeiro (ou terceiros) apresentar impugnação justificada, o caso será judicializado.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 23:13

Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?

caminho, usando citação por edital e curador especial, garantindo o direito de dissolver o casamento para seguir em frente.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:49

Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2025 - 10:43

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

As leis ampliam proteção, saúde e direitos das mulheres em resposta ao aumento da violência e desigualdade de gênero.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:22

Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil e colocam em risco compradores

Advogada Siglia Azevedo orienta como prevenir e regularizar imóveis com pendências cartorárias, com
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2025 - 14:03

Maior vazamento de senhas da história escancara fragilidades de cibersegurança e põe LGPD em foco

proteção de dados; especialista cobra medidas concretas de conformidade e responsabilidade digital
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 12:04

A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo

estabelecimento da filiação que se fundamenta na convivência familiar, na afeição e no reconhecimento mútuo entre
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58

Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS

No âmbito da pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas, o creditamento de PIS (Programa de
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:37

Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.”
Array Publicado em 2025-07-10T14:28:02+00:00

Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento

A instabilidade política e econômica no Brasil tem gerado impactos diretos na segurança patrimonial
Array Publicado em 2025-07-09T09:54:16.991729

A Usucapião como Instrumento de Regularização de Terrenos: Requisitos e Provas

Usucapião de Terreno é plenamente possível, inclusive pela via extrajudicial, desde que preenchidos os requisitos.
Array Publicado em 2025-07-08T13:02:38+00:00

Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

Com relatório do senador Irajá (PSD - TO), o PL 2.234/2022 volta ao Plenário
Array Publicado em 2025-07-08T12:46:21+00:00

Meta e o crime organizado digital no Brasil: tecnologia cúmplice das fraudes financeiras

Como a Meta lucra e omite anúncios de golpes financeiros no Brasil, sua “cegueira deliberada” constitui crime digital e responsabilização penal

Exibindo resultado de 9101 até 9120 de um total de 123113

Por Lucas Henrique Pistori Obice

Para o especialista Aleksander Szpunar, regularização e inventário evitam nulidade da venda e perda patrimonial

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal

Sim, um herdeiro pode usucapir imóvel de herança se provar posse exclusiva. O processo extrajudicial é possível, mas se outro herdeiro (ou terceiros) apresentar impugnação justificada, o caso será judicializado.

caminho, usando citação por edital e curador especial, garantindo o direito de dissolver o casamento para seguir em frente.

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

As leis ampliam proteção, saúde e direitos das mulheres em resposta ao aumento da violência e desigualdade de gênero.

Advogada Siglia Azevedo orienta como prevenir e regularizar imóveis com pendências cartorárias, com

proteção de dados; especialista cobra medidas concretas de conformidade e responsabilidade digital

estabelecimento da filiação que se fundamenta na convivência familiar, na afeição e no reconhecimento mútuo entre

No âmbito da pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas, o creditamento de PIS (Programa de

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.”

A instabilidade política e econômica no Brasil tem gerado impactos diretos na segurança patrimonial

Usucapião de Terreno é plenamente possível, inclusive pela via extrajudicial, desde que preenchidos os requisitos.

Com relatório do senador Irajá (PSD - TO), o PL 2.234/2022 volta ao Plenário

Como a Meta lucra e omite anúncios de golpes financeiros no Brasil, sua “cegueira deliberada” constitui crime digital e responsabilização penal

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